Sobre a Revista

A Revista Jurídica do Ministério Público é uma publicação anual de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB), que tem a finalidade de difundir conhecimentos e produção científica nas áreas das ciências jurídicas e afins, primordialmente no âmbito do Ministério Publico brasileiro.

Os temas tratados permitem aos membros e servidores da instituição melhorar o exercício de suas funções, adotando uma postura mais proativa e mais resolutiva na defesa dos interesses, dos direitos e das garantias fundamentais dos cidadãos.

A veiculação por meio eletrônico veio para ampliar o acesso da comunidade jurídica à publicação, bem como facilitar a pesquisa e a divulgação do trabalhos. Utilizamos o Open Journal Systems (OJS), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas, desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public knoledge Project (PKP).

Quem pode escrever:

  • Membros e servidores do Ministério Público, bem como, demais profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, individualmente ou por dois autores, no máximo.

O que publicar:

  • Os artigos devem ser inéditos e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico.

A seleção:

  • É de responsabilidade do Conselho Editorial e de sua decisão não cabe recurso.
  • Adota-se a avaliação cega, que consiste na seleção dos artigos sem que o conselheiro-avaliador tenha a informação sobre seus autores.

 

Boa leitura!