A educação nas prisões como direito e possibilidade

Resumo

Este trabalho é parte integrante da pesquisa intitulada “A Dimensão Cultural da Educação em Prisões”, desenvolvida em nível de doutorado, área de concentração em direitos humanos, junto ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, e que tem como objetivo geral investigar quais os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, na perspectiva do indivíduo aprisionado (dimensão subjetiva) e na perspectiva de uma utilidade social (dimensão cultural). Assim, o texto ora em questão, de inspiração realista-utópica freireana, e considerando apenas a dimensão subjetiva do tema, defende a educação em prisões como possibilidade de afirmação da dignidade do homem aprisionado, em face das técnicas de docilização e negação humanas que se desenvolvem historicamente no contexto prisional.