A Revista Jurídica do Ministério Público, é uma publicação semestral de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, que tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos inéditos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito.
Edição Atual
v. 2 n. 15 (2025): Revista Jurídica do Ministério Público
É com reconhecimento e gratidão aos articulistas, equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e atual gestão do MPPB, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça Dr. Leonardo Quintans Coutinho, que registramos a contribuição de todos para a edição e publicação da nossa Revista Jurídica do Ministério Público, N.15,V.2- jul./dez.2025.
Essa coletânea de artigos encontra-se consubstanciada em temas diversificados do Direito e em evidências atuais, fulcrados em saberes jurídicos científicos e atualizados conforme a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, além de referendados pela experiência, pelo conhecimento e pela qualificação de seus autores e pelos registros dos artigos junto ao “DOI”, o Identificador de Objeto Digital, que garante o acesso digital, localização e o rastreamento na internet, o que já vem sendo implementado desde à edição anterior.
As abordagens contidas nos artigos aprovados e publicados nesta edição comprovam o elevado nível dos conceituados e renomados integrantes do Conselho Cientifico, cuja isenção, compromisso e dedicação, durante o acompanhamento e a avaliação dos trabalhos, atestam, de forma meritória, a ualidade dos estudos apreciados e concretizam uma valoração peculiar, técnica, científica e honrosa, capaz de contribuir para o aperfeiçoamento acadêmico de todos aqueles que buscam o melhor saber.
Neste periódico foi configurada uma homenagem aos membros do MPPB, que foram Presidentes da Associação Paraibana do Ministério Público -APMP em face de suas permanentes, pontuais e dedicadas atuações em defesa da nossa classe.
Espera-se que todos façam proveitoso uso desta Revista como meio de aperfeiçoamento do conhecimento e que, enriquecidos pelo saber, possam retribuir, de forma ainda mais qualificada, aos reclamos dos interesses institucionais e constitucionais voltados à cidadania e à sociedade.
Publicado: 2026-03-20
Edição completa
Artigos
A Revista Jurídica do Ministério Público é uma publicação de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. Com periodicidade semestral, tem como objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e demais pensadores do direito. Os artigos devem ser inéditos e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico. A seleção dos artigos para publicação é de responsabilidade do Conselho Científico e de sua decisão não cabe recurso. Os artigos serão submetidos à avaliação cega, que consiste na seleção dos artigos sem que o Conselheiro avaliador tenha a informação sobre o autor do artigo avaliado. Poderão participar do periódico os membros e servidores do Ministério Público, bem como, demais profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, individualmente ou por dois autores, no máximo.
A veiculação por meio eletrônico, veio para ampliar o acesso da comunidade jurídica ao conteúdo da Revista, facilitar a pesquisa e a divulgação do trabalhos publicados. O portal da Revista Jurídica do Ministério Público, utiliza o Open Journal Systems (OJS), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public knoledge Project (PKP) .