Mistificação do princípio da identidade física do promotor e seu antagonismo com o postulado do promotor natural Princípios. Promotor. Identidade física.

Resumo

Este artigo tem por escopo propiciar uma abordagem genérica acerca do princípio da identidade física do promotor no processo, evidenciando sua dessemelhança com o postulado do promotor natural e demonstrar argumentos que denotem a inviabilidade de sua criação. O trabalho comenta a respeito do postulado da identidade física do promotor, fazendo uma analogia com o princípio da identidade física do juiz no processo penal, desvenda o que seria mistificação e faz um contraponto com o postulado do promotor natural, diferenciando-os.