O direito em constante mutação a adequação normativa na sociedade contemporânea

Resumo

Este artigo examina as transformações do Direito Civil brasileiro a partir da influência dos princípios constitucionais nas relações privadas. Parte da percepção de que o modelo tradicional, baseado no individualismo, no formalismo excessivo e na centralidade do patrimônio, já não consegue dar respostas adequadas às demandas de uma sociedade em constante mudança. O objetivo central é refletir sobre como o intérprete do Direito pode reinterpretar as normas civis de forma crítica e responsável, sem renunciar à segurança jurídica, mas garantindo sua adaptação às novas realidades sociais. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica, com base em autores contemporâneos que propõem uma leitura do Direito orientada por valores constitucionais e por critérios interpretativos consistentes. Demonstra-se que o Direito não pode mais ser aplicado de forma mecânica e distante da vida concreta das pessoas. Conclui-se que uma hermenêutica mais aberta, crítica e voltada para o futuro pode tornar o Direito Civil mais justo, sensível às transformações sociais e alinhado com a promoção dos direitos fundamentais.