O estopim da violência doméstica a vítima no banco dos réus

Resumo

Impulsionado pela inquietação quanto à recorrente representação da mulher exclusivamente como vítima em sociedade, o presente estudo propõe uma reflexão crítica sobre o estopim da violência doméstica e familiar, especialmente diante de dois desfechos extremos: o feminicídio e o homicídio - em suas diferentes modalidades de execução - sendo este último praticado pela ofendida contra o próprio agressor e potencial algoz. Para tanto, adota-se uma abordagem metodológica empírica, de natureza quali-quantitativa, com base na análise documental de 715 (setecentos e quinze) processos criminais de homicídio, oriundos do Estado do Rio Grande do Norte e distribuídos entre os anos de 2019 (pré-pandêmico) e 2020 (pandêmico). Os dados foram coletados por meio de pesquisa direta no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), permitindo uma compreensão aprofundada da atuação feminina em situações-limite de violência.