Apresentamos a décima terceira edição da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba, sendo a primeira vez no formato eletrônico.

      Essa revista representa um espaço de diálogo plural e interdisciplinar de temas abrangentes do direito e áreas afins através da publicação periódica de artigos científicos.

      Os textos selecionados foram criteriosamente analisados zelando pela boa técnica e qualidade redacional.
      A ciência só avança à medida em que o conhecimento é disponibilizado a todos.

      Agradecemos o empenho dos autores e autoras que aqui compartilharam seus saberes e conhecimentos oriundos de suas destacadas pesquisas e estudos acadêmicos. Também somos gratos ao empenho dos
avaliadores que se dedicaram ao aperfeiçoamento desta publicação, bem como a todos aqueles que diretamente ou indiretamente contribuíram para a edição desta revista.