A REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tem como principal objetivo disseminar permanentemente o conhecimento, fomentando a participação de Membros e dos servidores do Ministério Público, dos magistrados, advogados, professores e demais operadores do direito, nos mais relevantes temas das Ciências Jurídicas. Em todos os números de nossa Revista, assuntos pertinentes aos principais interesses do Ministério Público vêm sendo abordados de maneira profunda e responsável, municiando o Ministério Público da Paraíba com fundamentos teóricos capazes de possibilitar a permanente atualização de seus integrantes. Nesta edição, também homenagearemos o centenário do célebre Procurador-Geral Edgardo Ferreira Soares, verdadeiro ícone da história da nossa instituição, ao qual devemos verdadeiro preito de reconhecimento, exteriorizado através da menção indelével da sua importância para o Ministério Público da Paraíba, neste número da nossa Revista Jurídica. Noutro norte, nossa Instituição tem disseminado o conhecimento, disponibilizando ao público interessado uma revista ao nível das melhores do país, a fim de contribuir ativamente com a atuação do Ministério Público Brasileiro e dos operadores de áreas correlatas ou interligadas. Convocamos, portanto, todos os membros do Ministério Público do nosso e de outros estados brasileiros, além dos pesquisadores, comprometidos com as repercussões das teses e novas teorias no mundo jurídico, a nos honrarem
com a leitura deste nobel periódico e, quiçá, participarem, através do envio de artigos, com a formulação de futuras edições. Por fim, seria impossível deixar de mencionar a preciosa colaboração dos membros do Conselho Editorial, pessoas dedicadas que, além de exercerem suas funções habituais, doaram seu tempo à revisão de todos os artigos publicados neste número da Revista Jurídica do Ministério Público, com o intuito de fazer o melhor.