A manifestação da arte literária num confronto entre moral e direito

Resumo

Motivada pelas discussões acerca do direito divino (Sagrado) e do direito dos homens (Profano), esta comunicação tem como objetivo, numa leitura preliminar, analisar alguns trechos presentes no conto “A Puta de Deus” (1999), da autora paraibana Janaína Azevedo, que conflituam direito e moral, de acordo com os preceitos teóricos de Durkheim (1996), Gancho (2006), Santos (2007), Barzotto (2001), Venosa (2010), entre outros. Com riqueza de detalhes, erotismo, tensão e conflitos, o texto traz uma ruptura mitológica com a antropomorfização de Deus, evidencia a igualdade dos sexos na medida em que rompe com a submissão feminina, sacraliza o desejo sexual, ironiza o peso da sanção moral e enfatiza a união estável, proporcionando uma reflexão sobre a reconstrução de significados sociais para preservação da dignidade humana.