O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na sua décima primeira edição da Revista Jurídica, aberto e consciente do momento vivencial da sociedade brasileira e mundial, apresenta a oportunidade aos membros desta valorosa e tradicional instituição, para que apresentem seus trabalhos, seus estudos, suas teses, para um universo maior, mediante a maneira como o espaço digital, abrem as janelas para vislumbrarmos o conhecimento, que se repete a cada ano. Neste número, trataremos temas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito Civil integrando os Direitos Humanos, além de temas interessantes do Direito Penal, valorizando a Justiça restaurativa, a Custódia e o acordo de não persecução e os efeitos no processo penal brasileiro. Atuante os autores de vários artigos caminham para situar a questão da Lei Anticorrupção, temas dos mais relevantes para toda a sociedade brasileira. Em números anteriores, vislumbrávamos a criação em nível nacional da Escola Nacional do Ministério Público, hoje já realidade, e esperamos que possamos em breve ter uma bandeira pela educação a demonstrar a pujança do papel ministerial. Naturalmente, não se constrói uma cultura em poucos anos, mas ao enunciar a disposição de se trabalhar para encontrarmos no meio acadêmico o espaço adequado e atual, onde a doutrina ministerial seja apresentada a quem possa fortemente contribuir com o crescimento jurídico e institucional do Ministério Público no Brasil. Acredito que só a educação salva do crime, levando o educando a buscar perspectivas novas, voltadas para o seu crescimento pessoal e desta maneira, contribuir para a melhora da comunidade onde vive e trabalha. Precisaremos fazer algo para que se estude mais, se escreva mais e a produção cientística jurídica possa contribuir para o progresso cultural no Brasil, inerente aos interesses nacionais e trabalhando sempre para o seu aprimoramento. Estaremos empenhados como Centro de Estudos em desenvolver estratégias em favor do conhecimento, da pesquisa e ações apropriadas, divulgando o melhor que nos apresentarem.

Publicado: 2020-04-29

A liberdade como exceção

uma análise das prisões provisórias no Estado da Paraíba

Márcio Augustus Barbosa Leite Timótheo e Suzana de Almeida Pires

273-285

Custódia e acordo de não persecução

Márcio Gondim do Nascimento

357-373

O papel do Ministério Público Estadual no âmbito da Lei anticorrupção

Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho e Vinícius Henriques Serpa

419-435