A Gênese do Ministério Público: as origens mediata e imediata do Parquet no Brasil

Resumo

O estudo tem como tema a origem do Ministério Público no Brasil. Com esse objetivo e intentando não nos perdermos nas divergências entre doutrinadores que estabelecem diferentes gêneses a depender do grau de analogia para ser considerada origem do Parquet, encontramos as gêneses mediata e imediata do órgão ministerial do Brasil coevo. A mediata seria na Idade Antiga, em funcionários do Egito, Grécia e Roma. A imediata seria na legislação de nossa metrópole colonizadora, Portugal, que desde a instituição de Tribunais permanentes, criou uma entidade para promover a defesa do “Estado” em juízo. Em terras brasileiras, o MP nasce com o Tribunal da Relação da Bahia, consolidando suas hodiernas competências com a instalação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, ulteriormente transformado em Casa de Suplicação, a partir da qual o Parquet teve separada a advocacia pública da proteção da sociedade, como foi posteriormente consagrado pela Constituição Federal de 1988.

Palavras-chave: Ministério Público. Brasil. História.