Do patíbulo ao calabouço o olhar de Foucault sobre a "evolução das penas no ocidente

Resumo

O presente artigo cinge-se, em seu círculo conceitual e discursivo, a fazer uma abordagem da obra Vigiar e punir, do filósofo francês Michel Foucault. A análise ocupa-se precisamente da parte da obra em que o autor discorre sobre a transição da tradição supliciar ocidental, centrada na utilização do corpo e na espetacularização do sofrimento, para um novo mecanismo de poder, focado na lógica da disciplina e da vigilância e visando à normalização da alma do delinqüente. Tal abordagem é feita tendo como pano de fundo a concepção foucaultiana de poder e sua relação com o instrumento da pena. Examinar o olhar de Foucault sobre o processo de “humanização” das penas inaugurado na modernidade, assim como proceder a qualquer abordagem de aspectos pontuais de seu pensamento, é tarefa que não prescinde de uma avaliação, ainda que sucinta, de sua forma de enxergar o fenômeno do poder. É verdade que Foucault jamais se propôs a elaborar uma teoria geral do poder. Isto, inclusive, seria bastante problemático, haja vista seu estilo dissertativo nãosistemático e não-linear. No entanto, é inegável que o poder constitui um dos problemas centrais de seu pensamento - o poder que disciplina, que observa, que normaliza - seja nos estabelecimentos carcerários ou manicomiais, seja nas trocas lingüísticas ou na vivência da sexualidade. Deste modo, a pena assume, no pensamento foucaultiano, somente o caráter acessório de instrumento da tecnologia do poder. Não obstante este papel secundário da pena ante o protagonismo do poder, não deixa de ser instigante e bastante provocadora a tarefa de avaliar a visão foucaultiana acerca do papel do suplício na sociedade ocidental e a sua lenta superação. Tal tarefa só é melhor compreendida, repita-se, após situar-se o tema dentro do universo conceitual do pensador francês.