Aperfeiçoamento. Esta é a palavra de ordem que orientou e incentivou o lançamento do número 2 da Revista Jurídica do Ministério Público. Se a primeira edição foi a concretização de um sonho, a segunda significa a consolidação de uma iniciativa vitoriosa, no tocante à necessidade de continuar contribuindo para o crescimento jurídico-cultural do parquet paraibano. Inovadora em sua proposta editorial, esta revista possibilita a discussão das mais relevantes, complexas e controvertidas questões do ordenamento jurídico brasileiro, além de incentivar a produção científica através da participação de integrantes das mais diversas áreas de atuação e estudo do fenômeno legal, quais sejam bacharéis, advogados, juízes de direito e renomados escritores do Brasil e do exterior e, como não poderia ser diferente, dos membros do Ministério Público da Paraíba. Apta a se tornar uma valiosa fonte de consulta, este volume contou com uma criteriosa seleção de artigos que discutissem, de maneira clara e objetiva, celeumas doutrinárias e práticas, munindo o operador do direito de argumentos que pudessem conferir segurança e efetividade ao exercício do seu mister profissional. Além de tudo isso, a revista tem por desiderato precípuo integrar o membro do parquet às novas modalidades de tutela dos interesses difusos, coletivos e heterogêneos, além de atentar para a necessidade de proteção da sociedade, na perspectiva hodierna de modernização tecnológica frenética que, como realização humana, faz nascer novos tipos de relação que merecem disciplinamento jurídico. Assim, oferecemos a todos aqueles que fazem parte do sistema jurisdicional mais este instrumento de lapidação de saber, com o escopo de enriquecer o universo axiomático que informa as ciências jurídicas, para que a realidade concreta do aparato judicial seja norteada por valores como a probidade, a eqüidade, a efetividade e a celeridade.

Publicado: 2020-04-29

A antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública

Fredie Didier Júnior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira

60-89

A formação do estado de Direito

Alyrio Batista de Souza Segundo

21-45

As raízes da soberania popular

Severino Coelho Viana

155-172

Atividade de inteligência

Anita Bethânia Silva da Rocha

173-186

Crime organizado

aspectos gerais

Hipólito Machado Raimundo de Lima

187-210

Crimes contra as relações de consumo

José Augusto Peres Filho

211-238

Lei Maria da Penha e a união homoafetiva

Ricardo José de Medeiros e Silva

286-296

Lei Maria da Penha e os institutos despenalizados

Leonardo Cunha Lima de Oliveira

277-285

Noções básicas de princípios ambientais

Gustavo Procópio Bandeira de Melo

319-341

Responsabilização penal da pessoa jurídica e a atuação do Ministério Público

Dulcerita Soares de Carvalho e João Manoel de Carvalho Costa Filho

377-385