O Funcionalismo e o problema do conteúdo do direito

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Luiz Elias Miranda dos Santos

Resumo

O presente texto consiste numa breve investigação sobre o modelo metodológico conhecido como funcionalismo aplicado ao direito. A exposição divide-se em três momentos distintos: a exposição do normativismo de Hans Kelsen, suas teses centrais e a superação de tal modelo: o funcionalismo sistêmico com uma sintética exposição desse novo modelo metodológico por meio das ideias de Niklas Luhmann, e, por fim, a exposição da necessidade de um modelo metodológico para o direito pautado nos valores (abertura axiológico-normativa).

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