Por uma axiologia da sanção no direito O caso da sanção positiva

Resumo

A sanção é um dos principais aspectos das normas jurídicas e bastante importante para o Direito, no entanto, com utilização amplamente impositiva e autoritária, ao invés de buscar formas mais suaves e receptivas de fazer cumprir as normas. A sanção positiva relaciona-se com o Direito de sorte a interferir e ser valorada conforme as diferentes concepções dele, sua ideologia e forma de tratamento da sociedade e do cidadão. Além do que, na escolha da sanção positiva ou negativa descortinamse valores implícitos, havendo vantagens na utilização da forma positiva da sanção como meio de gerar adesão, efetuando-se direcionamento social por via menos gravosa, mais espontânea e integrando os cidadãos ao ordenamento jurídico.