Responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance

Abstract

O presente artigo visa produzir um estudo acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro, com referências sucintas ao direito francês, italiano e norte-americano. Procura-se atingir o objetivo do presente trabalho por meio da pesquisa bibliográfica em livros, textos, assim como em jurisprudências. Será abordada a evolução da vertente teoria no direito francês, italiano e norteamericano, com enfoque ao direito brasileiro, trazendo um conceito aberto de perda de uma chance. A seguir, será examinada a sua natureza jurídica, com explicações das divergências encontradas pela doutrina e pela jurisprudência, referentes a lucro cessante, dano emergente, dano autônomo e dano moral. Adiante, este trabalho versará sobre a possibilidade de indenização das chances perdidas, assim como as hipóteses de quantificação dessa espécie de dano. Depois, será abordada a aplicação deste novel tipo de responsabilização no direito brasileiro, com menção à permissibilidade legal da dita tese nos casos em que se envolva a subtração da oportunidade de obter uma vantagem ou eliminar uma desvantagem. Responsabilidade civil. Perda de uma chance.