Neoconstitucionalismo uma crítica contemporânea

Abstract

Este artigo tem o propósito de estabelecer uma perspectiva crítica no tocante ao constitucionalismo contemporâneo. Para tanto, serão explorados fundamentos jurídicos a partir de uma noção pragmática do atual estágio do constitucionalismo, sobretudo considerando a abertura do direito a partir de uma mudança paradigmática da ciência jurídica e nesse sentido chamar a atenção dos intérpretes da norma para uma perspectiva distinta do fenômeno do “neoconstitucionalismo”, com o objetivo de servir de estímulo na busca de soluções viáveis ao Estado democrático de direito.