Sustentabilidade e acessibilidade a inclusão da pessoa com deficiência nos objetivos de desenvolvimento sustentável

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Bruno Carlos Pastore e Francisca Chagas Lima Medeiros

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento social, verificando se o Brasil está no caminho para atingir um terço das metas de desenvolvimento sustentável até 2030. A pesquisa também mensura os impactos desse progresso para minorias, especialmente pessoas com deficiência. A hipótese central é que a inclusão dessas pessoas deve estar alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo a efetividade dos direitos fundamentais de forma sustentável. A metodologia utilizada foi o método indutivo, combinando pesquisa bibliográfica e técnicas de fichamento. Os resultados indicam que, embora haja avanços nas políticas de sustentabilidade, a inclusão de pessoas com deficiência ainda enfrenta desafios significativos. O estudo destaca a urgência de superar obstáculos para garantir um desenvolvimento mais inclusivo e equitativo. Conclui-se que o progresso do Brasil rumo aos ODS precisa ser mais amplo e focado em estratégias que integrem as necessidades das minorias no centro das políticas ambientais e sociais.

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Artigos
Author Biography

Bruno Carlos Pastore e Francisca Chagas Lima Medeiros, a:1:{s:5:"pt_BR";s:33:"MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA";}

Assessor Jurídico do Ministério Público de Rondônia, Bacharel em Direito, Especialista em Judicialização das Questões Sociais, e em Direito Processual Civil pela UNISUL/SC, Mestre em Direito e Sociologia pela UFF/ RJ. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-3409-6453

Bacharela em Direito, Servidora do Ministério Público de Rondônia, Pós-Graduada em Direito Administrativo, Mestranda em Ciência Jurídica do Programa de Mestrado Interinstitucional - MINTER, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Faculdade Católica de Rondônia – FCR. Orcid: https://orcid.org/0009-0005-3622-1475