A efetividade das leis de combate ao racismo em Rondônia comparada com os demais estados da região Norte

Resumo

O racismo ainda é uma questão presente e relevante na sociedade brasileira, especialmente nos estados da Região Norte. No entanto, mesmo com a existência de leis de combate ao racismo, ainda há desigualdade e discriminação racial presentes. O presente estudo abordou, através de uma pesquisa bibliográfica, os principais instrumentos legislativos de combate ao racismo, bem como a efetividade dessa legislação em Rondônia em comparação com os demais estados da Região Norte a partir da quantidade de casos registrados. Concluiu-se que embora haja avanços, ainda há muito a ser feito para garantir a igualdade racial efetiva, sendo necessário um maior engajamento do estado e da sociedade para combater o racismo e promover a equidade entre todas as raças.