Os povos indígenas do Brasil uma análise sob ótica da constituição de 1988 e do direito ambiental brasileiro

Abstract

A investigação das historicidades que envolvem o longo processo de luta dos povos indígenas do Brasil e suas conquistas diante do direito brasileiro é o grande ponto central da presente pesquisa. Assim, objetiva-se fazer uma reflexão crítica acerca de como um povo que antes do advento da constituição de 1988 era visto apenas como uma categoria social transitória, passa a ser de fato reconhecido e contemplado pelo direito brasileiro. Trata-se de uma perspectiva em que usaremos, como ponto de partida, os percursos históricos e sociais que envolvem as temáticas indigenistas em face das constituições federais, bem como da sociedade brasileira em momentos distintos de consciência no exercício da cidadania, fazendo também uma análise antropológica dos índios brasileiros no intuito de estabelecer a sua importância para o processo de formação de uma identidade brasileira e, assim, traçar os desafios enfrentados por estes até a chegada da Constituição de 1988.