Direito e sociedade a busca por um julgamento justo

Abstract

A equidade é o princípio orientador das decisões judiciais que se inclinam ao bem. É ferramenta hábil somada ao princípio da dignidade humana que norteia as decisões do juiz ao deslinde das controvérsias humanas em busca da justiça social. O julgamento justo se torna possível quando se aplica a norma a um caso concreto amparado pela reflexão embasada na busca pela equidade, diminuindo as desigualdades existentes, amenizando o rigor da lei para que se produza justiça a cada caso.