Atuação de profissionais de psicologia no Ministério Público brasileiro: resultados de uma pesquisa descritiva

Abstract

A presença de profissionais de psicologia no âmbito jurídico não é nova, mas sua atuação no Ministério Público Brasileiro (MPB), propriamente, ganhou notoriedade apenas na última década. Atualmente, as funções e atividades destas(es) profissionais no MPB mostram-se bastante heterogêneas, com profissionais atuando a partir de problemáticas várias, com referenciais teóricos e abordagens diversificadas, porém sem diretrizes de prática bem delineadas, sobretudo quanto às implicações éticas da atuação. Há pouca informação sistematizada sobre como estas(es) profissionais vem trabalhando no MPB, e que poderia servir para criar algumas diretrizes práticas, consentâneas com o compromisso ético e social da profissão. Para suprir essa lacuna de informações, foi realizado um estudo exploratório baseado em pesquisa, que perguntou a profissionais de psicologia vinculados ao MPB acerca de suas atividades, orientações teóricas e percepções sobre pontos fortes e desafios do trabalho, neste campo profissional. Utilizando uma amostra de 105 psicólogas(os), os resultados produziram relevantes dados descritivos, que fornecem uma janela para o estado da prática pré-pandemia, justificando o avanço no desenvolvimento de diretrizes na atualidade. Algumas das descobertas mais interessantes incluem a percepção de que: (a) demandas excessivas e burocracia são as maiores dificuldades operacionais, (b) ‘assessoramento técnico especializado’ e ‘psicologia jurídica’ são as expressões que mais definem a atuação, (c) entrevista psicológica, além das visitas institucional e domiciliar, são os principais recursos técnicos utilizados, (d) a abordagem teórica sócio-histórica foi a mais frequentemente assinalada, e (e) os profissionais apresentam altos níveis de satisfação no trabalho e coesão da equipe de trabalho com outros profissionais.

Palavras-chave: Psicologia jurídica. Psicologia social. Ministério Público brasileiro. Mediação de conflitos. Direitos humanos.