LGBTQIAP+, raça, gênero e a ascensão do discurso de ódio no Brasil: relações e consequências jurídicas ante o atual contexto sociotecnológico

Abstract

O século XXI trouxe à tona a volta da proliferação do discurso de ódio, agora com uma nova roupagem e difundido por novos meios, quais sejam os tecnológicos como redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea. Paralelamente a difusão de argumentos que incitam ao ódio contra grupos LGBTQIAP+, população negra e mulheres teve influência no aumento dos números de casos de violência contra esses grupos. Se outrora os agentes ativos praticantes da violência não se sentiam impulsionados a realizar a violência, agora, imbuídos de força de um discurso enérgico, sentem-se legitimados a perseguir, atacar e até a matar quem eles consideram como oponente. Nessa seara, resta analisar o contexto social em que se forma esse tipo de discurso, as consequências no sistema jurídico brasileiro e como este pode atuar em proteção e garantia dos direitos fundamentais dos grupos ameaçados.

Palavras-chave:  Discurso de ódio. LGBTQIAP+. Negros. Gênero. Sistema judiciário.