A atuação do Ministério Público na efetividade do saneamento básico a experiência do Programa RESsanear

Barra lateral de artigos

pdf
Publicado: Jul 25, 2025
Palavras-chave:
Ministério Público. Atuação resolutiva. Saneamento básico. Esgotamento sanitário.

Conteúdo do artigo principal

Felipe Teixeira Neto
a:1:{s:5:"pt_BR";s:51:"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL";}

Resumo

Objetiva-se, com o presente artigo, apresentar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul na efetivação das políticas públicas de saneamento, por meio do Programa RESsanear. A intenção é, partir de uma atuação resolutiva e colaborativa, melhorar os índices de coleta e tratamento de esgoto nos Municípios gaúchos, nos termos das medidas implementadas no curso do referido programa.

Detalhes do artigo

Edição
v. 1 n. 14 (2024): Revista Jurídica do Ministério Público
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Felipe Teixeira Neto, a:1:{s:5:"pt_BR";s:51:"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL";}

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Salerno/Itália, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal.