É com reconhecimento e gratidão aos articulistas, equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e atual gestão do MPPB, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça Dr. Leonardo Quintans Coutinho, que registramos a contribuição de todos para a edição e publicação da nossa Revista Jurídica do Ministério Público, N.15,V.2- jul./dez.2025.
        Essa coletânea de artigos encontra-se consubstanciada em temas diversificados do Direito e em evidências atuais, fulcrados em saberes jurídicos científicos e atualizados conforme a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, além de referendados pela experiência, pelo conhecimento e pela qualificação de seus autores e pelos registros dos artigos junto ao “DOI”, o Identificador de Objeto Digital, que garante o acesso digital, localização e o rastreamento na internet, o que já vem sendo implementado desde à edição anterior.
        As abordagens contidas nos artigos aprovados e publicados nesta edição comprovam o elevado nível dos conceituados e renomados integrantes do Conselho Cientifico, cuja isenção, compromisso e dedicação, durante oacompanhamento e a avaliação dos trabalhos, atestam, de forma meritória, a
qualidade dos estudos apreciados e concretizam uma valoração peculiar, técnica, científica e honrosa, capaz de contribuir para o aperfeiçoamento acadêmico de todos aqueles que buscam o melhor saber.
        Neste periódico foi configurada uma homenagem aos membros do MPPB, que foram Presidentes da Associação Paraibana do Ministério Público -APMP em face de suas permanentes, pontuais e dedicadas atuações em defesa da nossa classe.
       Espera-se que todos façam proveitoso uso desta Revista como meio de aperfeiçoamento do conhecimento e que, enriquecidos pelo saber, possam retribuir, de forma mais clalificada, aos   reclamos dos interesses institucionais e constitucionais voltados à cidadania e à sociedade.

Published: 2026-03-20