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A Revista Jurídica do Ministério Público, é uma publicação semestral de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, que tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos inéditos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito.
Edição Atual
v. 2 n. 13 (2023): REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo, nas palavras de Nelson Mandela.
Consagrada como direito de todos e dever do Estado e da família, segundo a nossa Constituição Federal, a educação é promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
No universo do conhecimento, o livro é a ferramenta mais eficaz na hora de adquirir conhecimento. Ele é fundamental desde o primeiro ano de vida, um instrumento voltado a melhorar a natureza do homem.
Um livro jurídico é uma publicação que aborda temas relacionados ao campo do direito, fundamental para o estudo, a prática e a compreensão das leis, princípios legais, jurisprudência e demais aspectos do sistema jurídico.
A Revista Jurídica do Ministério Público, nesta nova edição, não é diferente, mais um sucesso nesse lançamento, um sonho concretizado dentre outros já idealizados e materializados.
Aos membros do Ministério Público e à sociedade em geral são disponibilizados temas da mais alta relevância, passando pela Infância e Juventude, processo penal, direito administrativo e constitucional, bem ainda discorrendo a respeito de diversos assuntos sociais de interesse direto do órgão ministerial, desde a implementação da lei geral da proteção de dados na Ouvidoria até a atuação resolutiva para o Ministério Público e o fomento à política de assistência social, como também a uma política nacional de humanização, buscando com isso uma atuação proativa dos defensores da sociedade.
Boa sorte aos leitores do nosso recente trabalho, no seu habitual aperfeiçoamento cultural, na busca do enriquecimento do saber, conquista do conhecimento e certeza do crescimento como eterno aprendizes.
Parabéns aos colaboradores pelos artigos desenvolvidos, a cultura, ao saber e à ciência jurídica.
Publicado: 2024-08-30
Edição completa
Artigos
A Revista Jurídica do Ministério Público é uma publicação de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. Com periodicidade semestral, tem como objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e demais pensadores do direito. Os artigos devem ser inéditos e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico. A seleção dos artigos para publicação é de responsabilidade do Conselho Científico e de sua decisão não cabe recurso. Os artigos serão submetidos à avaliação cega, que consiste na seleção dos artigos sem que o Conselheiro avaliador tenha a informação sobre o autor do artigo avaliado. Poderão participar do periódico os membros e servidores do Ministério Público, bem como, demais profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, individualmente ou por dois autores, no máximo.
A veiculação por meio eletrônico, veio para ampliar o acesso da comunidade jurídica ao conteúdo da Revista, facilitar a pesquisa e a divulgação do trabalhos publicados. O portal da Revista Jurídica do Ministério Público, utiliza o Open Journal Systems (OJS), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public knoledge Project (PKP) .