A Revista Jurídica do Ministério Público, é uma publicação semestral de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, que tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos inéditos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito.
Edição Atual
v. 2 n. 14 (2024): Revista Jurídica do Ministério Público
Dando continuidade ao compromisso institucional com a produção e a disseminação do saber jurídico, o Ministério Público do Estado da Paraíba apresenta com entusiasmo o Volume 2 da Revista Institucional, edição 2024. Esta nova edição reafirma a vocação do MP paraibano como protagonista no aperfeiçoamentocontínuode suas práticas e saberes. Após a receptividade positiva do primeiro volume, esta segunda edição se fortalece como espaço plural e democrático para o debate qualificado de temas jurídicos, sociais e institucionais. Mais uma vez, são apresentados artigos científicos, que refletem a diversidade de olhares e o engajamento dos membros e servidores do Ministério Público, além da colaboração de estudiosos e profissionais externos.
A Revista permanece comprometida com a análise crítica, o aprofundamento teórico e a valorização das experiências práticas que atravessam o cotidiano da instituição. Nesta edição, destacam-se várias reflexões sobre o papel do Ministério Público diante dos desafios contemporâneos.
Seguimos acreditando que o conhecimento compartilhado é um instrumento essencial de transformação social. Este Volume 2 representa, assim, não apenas uma continuidade editorial, mas o fortalecimento de uma cultura institucional voltada à reflexão, à memória, à excelência e o diálogo.
Em nome do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), agradecemos profundamente a todos os que colaboraram para tornar possível esta publicação "autores, articulistas, equipe editorial e parceiros; e reiteramos o convite à leitura atenta e crítica das páginas que se seguem.
Também, registro que neste segundo volume se encontram inseridas fotos atinentes aos Órgãos Auxiliares do Ministério Público da Paraíba”. “O principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget).
“O saber é uma riqueza e os afortunados por tê-lo, devem distribuí-lo como herança para a humanidade” (o subscritor).
Boa leitura e até o próximo volume.
Publicado: 2025-07-25
Edição completa
Artigos
A Revista Jurídica do Ministério Público é uma publicação de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. Com periodicidade semestral, tem como objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e demais pensadores do direito. Os artigos devem ser inéditos e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico. A seleção dos artigos para publicação é de responsabilidade do Conselho Científico e de sua decisão não cabe recurso. Os artigos serão submetidos à avaliação cega, que consiste na seleção dos artigos sem que o Conselheiro avaliador tenha a informação sobre o autor do artigo avaliado. Poderão participar do periódico os membros e servidores do Ministério Público, bem como, demais profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, individualmente ou por dois autores, no máximo.
A veiculação por meio eletrônico, veio para ampliar o acesso da comunidade jurídica ao conteúdo da Revista, facilitar a pesquisa e a divulgação do trabalhos publicados. O portal da Revista Jurídica do Ministério Público, utiliza o Open Journal Systems (OJS), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo Public knoledge Project (PKP) .