Com grata satisfação apresentamos a décima edição da Revista Jurídica do Ministério Público. Um trabalho que ganha corpo e que vem crescendo com o passar dos anos. Poderoso instrumento de discussão e atualização do direito, busca expor o brilhantismo de escritos que questionam hodiernamente a aplicação da lei e o direito posto. A atualização é necessária, e acompanhar a evolução do tempo constitui obrigação para quem tem por mister praticar a justiça. Não há como olvidar a realidade em detrimento do direito perquirido. A essência da justiça não vem à esquiva do que se apresenta. Mas se requer olhos voltados para o horizonte, sem que a cegueira automática desnude o fato de sua efetiva conceituação. Os temas discutidos nos artigos desta revista revelam a importância dessa busca constante da atualização do direito com a situação social, sem a qual fada-se ao fracasso na aplicação da justiça. A par de tudo isso, conclamamos a todos a debruçarem-se sobre os
temas propostos, no afã de que novas discussões se apresentem e deem azo e inspiração para as próximas produções.