A Revista Jurídica do Ministério Público, é uma publicação semestral de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, que tem  por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos inéditos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito.

v. 1 n. 13 (2023): REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

       Apresentamos a décima terceira edição da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba, sendo a primeira vez no formato eletrônico.

      Essa revista representa um espaço de diálogo plural e interdisciplinar de temas abrangentes do direito e áreas afins através da publicação periódica de artigos científicos.

      Os textos selecionados foram criteriosamente analisados zelando pela boa técnica e qualidade redacional.
      A ciência só avança à medida em que o conhecimento é disponibilizado a todos.

      Agradecemos o empenho dos autores e autoras que aqui compartilharam seus saberes e conhecimentos oriundos de suas destacadas pesquisas e estudos acadêmicos. Também somos gratos ao empenho dos
avaliadores que se dedicaram ao aperfeiçoamento desta publicação, bem como a todos aqueles que diretamente ou indiretamente contribuíram para a edição desta revista.

Publicado: 2023-08-29

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A Revista Jurídica do Ministério Público é uma publicação de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. Com periodicidade semestral, tem como objetivo o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e o fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e demais pensadores do direito. Os artigos devem ser inéditos e não podem ser submetidos à avaliação simultânea em outro periódico. A seleção dos artigos para publicação é de responsabilidade do Conselho Científico e de sua decisão não cabe recurso. Os artigos serão submetidos à avaliação cega, que consiste na seleção dos artigos sem que o Conselheiro avaliador tenha a informação sobre o autor do artigo avaliado. Poderão participar do periódico os membros e servidores do Ministério Público, bem como, demais profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, individualmente ou por dois autores, no máximo.

A veiculação por meio eletrônico, veio para ampliar o acesso da comunidade jurídica ao conteúdo da Revista, facilitar a pesquisa e a divulgação do trabalhos publicados. O portal da Revista Jurídica do Ministério Público, utiliza o Open Journal Systems (OJS), sistema de código livre gratuito para a administração e a publicação de revistas desenvolvido com suporte e distribuição pelo  Public knoledge Project (PKP) .