Um sonho realizado. Este é o sentimento que, hoje, impera no Ministério Público da Paraíba, com a edição da presente revista. Como se sabe, o campo acadêmico é de suma importância para a atividade jurídica. A pesquisa nele desenvolvida faz crescer o conhecimento, dando uma visão mais aprofundada e qualificada acerca dos assuntos investigados. Assim, o profissional que se aperfeiçoa consegue desenvolver mais a contento os seus misteres, elevando o conceito da instituição a que pertence. É essencial também que se propicie aos demais operadores do direito o contato com o raciocínio desenvolvido na pesquisa, sua fundamentação e seus resultados, proporcionando o acesso a novos conhecimentos. Com essa preocupação, já há algum tempo, os membros do Ministério Público Estadual ansiavam por um espaço no qual pudessem externar os seus conhecimentos jurídicos, através de artigos que abordassem as mais variadas ramificações do direito. Agora, o antigo sonho tornou-se realidade. Esta revista disponibiliza aos membros do Ministério Público Estadual a oportunidade de desenvolverem os seus pensamentos jurídicos, consubstanciados em análises sobre os assuntos mais polêmicos, controvertidos e intrigantes dos diversos ramos do direito. Possibilita também a publicação de artigos escritos por outros operadores do direito, professores e pesquisadores, criando, com isso, um verdadeiro intercâmbio entre as mais variadas esferas da atividade jurídica e o campo acadêmico. Assim, com esta publicação, os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado da Paraíba dispõem de uma nova fonte de conhecimento e pesquisa, dotada de informações relevantes acerca de assuntos de interesse direto da instituição e da sociedade. Com a Emenda Constitucional nº 45, que implantou a conhecida Reforma do Poder Judiciário, tornou-se mais evidente a necessidade de aperfeiçoamento dos membros do Ministério Público. Trata-se de uma exigência essencial, inclusive, no que diz respeito à promoção e remoção por merecimento, que sempre deverão obedecer a critérios objetivos. Nesse contexto, a revista busca contribuir também para a obtenção desse requisito, ao disponibilizar um novo espaço para publicação das pesquisas elaboradas pelos membros da nossa instituição. Esta é mais uma conquista que, com certeza, veio para fi- car, engrandecendo, ainda mais, o Ministério Público da Paraíba.

Publicado: 2020-04-29

Improbidade administrativa

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

141-165