Dinamismo. Esse é o mandamento mais importante daqueles que peram o Direito, senão, o mais necessário. Acompanhar as constantes modificações do cenário jurídico tornou-se um imperativo para todos aqueles
que buscam oferecer uma prestação jurisdicional efetivamente vinculada ao mundo fatual. O número 3 da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado da Paraíba não se divorciou dessas tendências, trazendo em seu bojo a discussão das matérias mais controversas do ordenamento vigente. Outro ponto observado nesta edição foi o rigor técnico do conteúdo apresentado. Se os outros números foram submetidos ao crivo dos mais
renomados profissionais da área, este obedeceu a critérios ainda mais rígidos no tocante à escolha dos artigos.
Ressalte-se, por oportuno, que este periódico também adotou uma postura inovadora em relação às publicações anteriores: priorizou o debate de temas ligados à seara penal, favorecendo o aprofundamento, nomeadamente neste ramo do Direito, daqueles que dele fizerem uso. Essa opção não foi uma escolha inusitada. Ciente da grande quantidade de modificações no contexto criminal do acervo normativo pátrio,
o Conselho Editorial buscou trazer à baila elucidações que conectassem, de maneira sistemática, as alterações introduzidas nas ciências jurídicas que abordam os ilícitos penais. Mas, os outros ramos do Direito também não foram negligenciados. O Direito Constitucional, o Tributário e assuntos ligados ao âmbito cibernético
também são contemplados nesta edição, enriquecendo, ainda mais, o universo de informações desposados neste volume. É por tudo isso que o convidamos, militante das Ciências Jurídicas, principalmente os que integram o parquet paraibano, a se deleitar com a leitura destas páginas, possibilitando a ampliação dos horizontes intelectuais dos que buscam, no saber, a resposta para a construção de mecanismos judiciais
efetivos, céleres e transparentes.

Publicado: 2020-04-29

Grandes movimentos criminais e redução da criminalidade

Márcia Betânia Casado e S. Vieira

187-200

Lei Maria da Penha

Andréa Bezerra Pequeno de Alustau

227-241

O uso de algemas e a súmula vinculante

retrocesso ou avanço no ordenamento jurídico

Graciano Danilo Borba Orengo e Rúbia Christianni Freitas Vieira

242-252