A palavra-chave da edição número 1 da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba foi “Sonho”, utilizada para traduzir o então quimérico desejo de possuir uma Revista Jurídica que atendesse ao grande anseio de todos por este inestimável espaço de estudo e crescimento cultural. Nos números 2 e 3 as palavras-chaves foram “Aperfeiçoamento” e “Dinamismo”, respectivamente. Nesta edição número 4, se tivéssemos que escolher uma palavra de ordem, esta  tanto poderia ser “Inovação”, como “Mérito”. Com efeito, sem perder a inspiração das bem sucedidas edições anteriores, a edição n. 4 traz inovações como a normatização da Revista, a mudança no seu projeto editorial e a adoção da chamada avaliação por pares cega. A Normatização do Conselho Editorial veio preencher a lacuna que havia no tocante a regulamentação deste importante periódico que orgulha o Ministério Público da Paraíba. Sem demérito para a importante conquista que representou a criação da nossa Revista Jurídica, e suas sucessivas e festejadas edições, faltava-lhe uma roupagem normativa, firmando legalmente suas premissas e consolidando-a como instrumento de aperfeiçoamento funcional, o que aconteceu com a edição do APGJ nº 15/2010, que estabeleceu regras definitivas para a publicação de artigos e defi niu a composição do Conselho Editorial. A Mudança no projeto gráfico, sempre respeitando a essência do projeto pioneiro, incluiu a inserção de fotos com enfoque histórico que confere à Revista uma identificação física com o Estado da Paraíba e permite ao leitor um contato fotográfico com as belezas e a história de nosso sublime torrão. Ainda como novidade no projeto gráfico da Revista Jurídica, vê-se um breve currículo dos articulistas colaboradores. A Avaliação cega, que consiste na seleção de artigos sem que o Conselheiro avaliador tenha a informação sobre o autor do artigo avaliado, foi inovadora opção que permitiu aos membros do Conselho Editorial uma seleção pautada rigorosamente na qualidade dos escritos, privilegiando o mérito dos colaboradores e resultando na escolha de 28 trabalhos que tratam de diversos temas jurídicos de forma contemporânea e aprofundada,  permitindo ao artífice do direito uma fonte de consulta segura e atual. A avaliação anônima é um dos requisitos para a concessão de certifi cado de qualificação, uma ambição a ser perseguida futuramente pela Revista Jurídica do  Ministério Público. Buscou-se, com tais inovações, dar continuidade ao consolidado e vitorioso trabalho anterior preservando a qualidade da Revista Jurídica do Ministério Público, porém introduzindo-lhe pequenas alterações na busca incessante pelo seu aperfeiçoamento. Assim, temos a satisfação de entregar ao mundo jurídico, notadamente aos que fazem o Ministério Público da Paraíba, o número 4 da nossa Revista Jurídica, com a expectativa de disponibilizarmos mais uma importante ferramenta para a consecução da grata missão constitucional de promover a Justiça.

Publicado: 2020-04-29

Interserxualiodade sob as lente da bioética e biodireito

Hygina Josita S. de Almeida Bezerra e Gardênia de Almeida Galdino

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